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Indicador de Comprometimento dos Recursos

No Setor público existem diversos índices e indicadores estabelecidos em leis cujo cumprimento é obrigatório, mas que para fins gerenciais não são muito significativos.

Despesa Total com Pessoal, Receita Corrente Líquida, Aplicação de Recursos de Impostos e Transferências em MDE e ASPS, não são bons indicadores gerenciais, embora devam ser acompanhados constantemente.

Particularmente eu utilizo alguns índices e coeficientes para analisar as finanças do Município onde trabalho.

Um desses índices é o de comprometimento dos recursos, que busca demonstrar quanto dos recursos disponíveis já estão comprometidos com algum tipo de despesa.

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Superávit Financeiro, Frustração de Arrecadação e Créditos Adicionais

Hoje pela manhã eu e o Secretário da Fazenda estávamos discutindo a possibilidade de utilização do superávit financeiro para a abertura de crédito suplementar em algumas fontes de recursos vinculados para poder “liberar” algum recurso livre, tão escasso nesta época.

Nesta época de crise e incerteza, disse eu, além de ser uma fonte de recursos para abertura de créditos adicionais, o superávit financeiro é, também uma salvaguarda para compensar frustrações de arrecadação. Diria até, que esta é a sua principal função nos dias atuais, já que o orçamento é elaborado com equilíbrio entre receitas e despesas, porém, quando as receitas não se realizam nos montantes previstos, é o superávit financeiro se torna relevante para a cobertura de despesas, que nem sempre é possível limitar.

Adicionalmente, ele também tem uma importância fundamental por poder ser utilizado como capital de giro, equacionando eventuais descompassos entre a execução da despesa, e o necessário pagamento, e a arrecadação, que por vezes, é posterior.

Considerando isso, com base na conversa que tivemos, desenvolvi uma equação para identificar o montante do superávit financeiro que pode ser utilizado como fonte de recursos para abertura (ou reabertura) de crédito adicional, dentro dos limites da prudência e responsabilidade fiscal.

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Reabertura de Créditos Especiais e o seu reflexo no Superávit Financeiro

Estava um dia desses me perguntando sobre qual a fonte de recursos a ser utilizada quando reabro um crédito especial com base no § 2º do art. 167 da Constituição da República:

§ 2º Os créditos especiais e extraordinários terão vigência no exercício financeiro em que forem autorizados, salvo se o ato de autorização for promulgado nos últimos quatro meses daquele exercício, caso em que, reabertos nos limites de seus saldos, serão incorporados ao orçamento do exercício financeiro subseqüente.

Segundo o TCE/RS, o registro deve considerar a mesma fonte de recursos utilizada para a abertura do crédito original, lá no orçamento do ano anterior (alguém me disse isso, mas não confirmei em nenhum documento do TCE/RS, por enquanto).

De qualquer forma, sempre tive a sensação de que era o superávit financeiro do exercício anterior quem deveria pagar essa conta, ainda mais depois de ler o que diz o § 2º do art. 32 do Projeto de Lei nº 229/2009, que visa substituir a Lei nº 4.320/1964:

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Um conto sobre Contabilidade

Quando entrei na sala de aula, sabia que aquela seria uma noite diferente. Afinal, não é sempre que se fazem trinta anos de profissão nem vinte e cinco de docência. A Contabilidade sempre foi minha paixão, desde o primeiro dia de aula na graduação e é até hoje. Por isso, queria dar uma aula diferente naquela noite. Nada de exercícios, de livros ou de balancetes.
Como de costume, entrei na sala já dizendo boa noite aos alunos, mas não sentei na minha cadeira. Fiquei em pé.
Depois que todos se acomodaram em seus lugares, disse-lhes: Hoje não haverá chamada!. E olhos esbugalharam-se! Pude ver no rosto de cada um o espanto, afinal, sempre fui um tanto “Caxias” quanto a isso.
– Por favor – disse-lhes novamente – formem um círculo, um único círculo e deixem o centro livre.
Mais olhos esbugalhados! Nunca fizera esse tipo de dinâmica, pensaram certamente alguns alunos.
Quando o barulho das cadeiras e carteiras se arrastando pelo piso cessou, eu encontrei um espaço no círculo e me sentei junto dos meus alunos.

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